Com Leão atento a fortunas, remédio é antecipar doação

VALOR ECONÔMICO
09/03/2015

Um tema recorrente no período eleitoral voltou a prejudicar o sono dos donos de grandes patrimônios nos últimos dias. Entrou na agenda o debate de tributos que miram os bolsos mais fartos. As orientações dos gestores de patrimônio vão hoje especialmente no sentido de diminuir os efeitos de um aumento nos impostos sobre doação e herança.

Das medidas que têm sido aventadas, a taxação sobre dividendos é a menos compreendida e a sobre fortunas é a mais descartada, enquanto a que incide sobre heranças e doações é a percebida como mais plausível.

Questionada pelo Valor a respeito de impostos sobre fortunas, doação e herança às vésperas da eleição, em setembro, a presidente Dilma Rousseff negou ter planos para tal. "Não é oportuno, neste momento, aumentarmos ou criarmos novos tributos, porque eles atrapalham o crescimento econômico e a geração de empregos", afirmou em nota à época. Já no caso do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), ela considerou que essa é uma questão dos Estados e do Distrito Federal, conforme a Constituição.

"O imposto sobre fortunas é contramão. Diversos países tentaram e não foram bem­-sucedidos", diz José Eduardo Martins, sócio da gestora de patrimônio GPS, do grupo Julius Baer. A defesa, recorrente no mercado, é que esse tipo de taxação pode ser pouco eficaz, já que investidores de alto patrimônio são os que têm maior mobilidade, podendo remeter o patrimônio e até mesmo mudar-­se do país no caso de criação do tributo.

O exemplo mais citado de fuga de capitais é o francês. No país, o imposto sobre estoque é de 1,5% para fortunas superiores a € 1,3 milhão. Há ainda um imposto sobre renda de 75% para quem tem rendimentos superiores a € 1 milhão ao ano. Ganhou projeção internacional o caso do astro de cinema francês Gérard Depardieu, que obteve nacionalidade russa em 2013 com o objetivo de fugir do imposto em seu país.

Um levantamento feito pela consultoria EY (nova marca da Ernst & Young) no fim do ano passado a pedido do Valor, em 21 países em que tem escritório, apontou a existência de um imposto que incide sobre fortunas em seis deles ­ Argentina, Espanha, França, Índia, Noruega e Suíça. Em outros três países o tributo já existiu, mas foi abolido: na Alemanha deixou de existir em 1997, em Luxemburgo, em 2006 e, na Suécia, em 2007. Na Espanha, o imposto chegou a ser extinto em 2008, voltando à cena em 2011.

Para Martins, ajustes nos impostos sobre sucessão estão mais alinhados com o que acontece no mundo. "Há algum tempo temos incentivado os clientes a doar os recursos com mais antecedência", diz Martins.

O caminho em geral recomendado pelos gestores de patrimônio para os investidores mais sofisticados começa com um fundo exclusivo fechado. Nesse tipo de carteira, montada para um único cliente, não há cobrança de "come­-cotas", tributação semestral que incide sobre fundos multimercados e de renda fixa. O contraponto é que a família só pode retirar recursos a cada 12 meses.

Montado o fundo fechado, o próximo passo é transmitir cotas aos herdeiros com cláusula de usufruto, que garante aos doadores toda a renda gerada pelo patrimônio enquanto eles estiverem vivos.

Um planejamento sucessório bem feito permite aproveitar as alíquotas atuais favoráveis de ITCMD, diz também Richard Ziliotto, sócio da Taler e presidente do comitê de gestão de patrimônio da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Na última reunião de comitê, conta Ziliotto, os gestores de patrimônio dedicaram tempo a avaliar o que está tramitando no que se refere a imposto sobre patrimônio. "As casas já têm uma abordagem hoje no sentido de antecipar a doação", afirma.